Os produtores de ovos de Bastos, no Oeste Paulista, mostraram sua força neste dia 7 de janeiro, realizando uma grande manifestação contra os aumentos de impostos decretados pelo governo do Estado de São Paulo. Em evento organizado pelo Sindicato Rural do município – chamada de Tratoraço - avicultores e trabalhadores do segmento de ovos se reuniram em frente ao Recinto de Exposições Kisuke Watanabe, onde acontece anualmente a tradicional Festa do Ovo, e mostraram todo o seu descontentamento com os recentes aumentos de ICMS que irão impactar negativamente na produção de ovos e, por consequência, no preço dos insumos e dos produtos ao consumidor.

Lideranças dos produtores, além de autoridades e líderes de entidades do município, falaram enfaticamente pressionando o governador João Doria Jr. a mostrar mais diálogo e bom senso. Exigiram que o mandatário do estado tivesse a hombridade de voltar atrás na sua decisão de aumentar impostos que, especialmente para o setor do agronegócio, chegam para onerar e prejudicar ainda mais a já difícil tarefa de produzir ovos com insumos caros e muitas incertezas desde que a pandemia do novo coronavírus começou, em março de 2020.

O movimento inédito e histórico para o município de 21 mil habitantes, com um plantel de 35 milhões de aves, foi mostrando a que veio. Um a um, carros, ônibus, caminhões e tratores – cerca de 200 ao todo - foram chegando ao local e seus ocupantes descendo, protegidos com máscaras e mantendo o distanciamento exigido por causa da covid-19. Ali, puderam acompanhar os discursos das lideranças contra os absurdos aumentos de impostos.

O presidente do Sindicato Rural de Bastos, Katsuhide Maki (foto acima), abriu a fila de discursos lembrando o difícil ano de 2020 e seus desafios para os produtores de ovos, como a excessiva alta dos preços dos insumos e a retração no preço dos ovos. “Não bastasse isso, todo o setor foi pego de surpresa com a aprovação em 15 de outubro de 2020 dos decretos estaduais do governo que criaram variadas situações de aumento de carga de ICMS”, destacou Maki, citando os aumentos.

A  implementação de alíquota complementar para operações internas com ovos pasteurizados, desidratados ou resfriados; embalagens para ovos in natura; aves, coelhos e bovinos em pé, óleo diesel; a tributação do consumo de energia elétrica por estabelecimento rural, sobre consumo mensal excedente a 1000 (um mil) quilowatt hora; a tributação, ainda que parcial de saída de diversos produtos até então isentos, entre os quais saídas internas e interestaduais de produtos hortifrutigranjeiros in natura, entre eles, os ovos. “Igualmente – salientou Maki -, passou a tributar as saídas internas de insumos agropecuários, como inseticidas, fertilizantes, vacinas, ração animal, e outros insumos necessários à produção avícola.”

Maki foi ainda mais incisivo ao demonstrar o perigo que podem significar os aumentos de impostos do governo paulista. “O pleito do setor avícola paulista de alteração nos decretos e retorno a situação anterior, dentre elas a isenção do ICMS do ovo, não representa na realidade benefícios ou condições mais vantajosas daqueles oferecidos ou existentes noutros estados; pelo contrário, apenas condições fiscais de razoabilidade para colocar os produtores paulistas em situação mínima de competitividade, proteção mínima do Estado para assegurar a continuidade e manutenção da nossa avicultura com preservação dos empregos de nossos colaboradores. A curto, médio e longo prazos a manutenção das alterações trazidas pelos decretos do governo paulista causarão o fechamento de muitas empresas, entre elas várias granjas paulistas, com dispensa de empregados, total desestímulo à expansão e ao investimento, comprometendo e inviabilizando a manutenção da atividade no Estado de São Paulo.”

Bastos e seu entorno produzem por dia cerca de 22 milhões de ovos; o município responsável por 60% de toda a produção de ovos no Estado de São Paulo, emprega – direta ou indiretamente – 14.000 pessoas no município. A avicultura é o motor da economia regional no Oeste Paulista. Sem falar nas consequências do aumento dos preços para os consumidores, em especial, os mais carentes. Foi o que destacou a avicultora Cristina Nagano Yabuta (foto acima), diretora secretária do Sindicato Rural de Bastos. Em seu pronunciamento, Cristina falou que os produtores estavam se manifestando não só por eles, mas também – e principalmente – pelos consumidores, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo, que seriam atingidos pela decisão do governo estadual caso ela não seja revogada.

A avicultora salientou que tudo isso tornaria ainda mais difícil a vida dos brasileiros mais carentes, já muito prejudicada pelos problemas da pandemia.  Afinal, serão aumentados preços de produtos básicos para a alimentação, como o ovo, e também para saúde, como alguns medicamentos. Cristina disse que o produtor, de alguma forma, ainda pode se adequar, mas e a população mais carente, como fará?

“O aumento de impostos sobre insumos e mudanças na forma de cobrança do ICMS podem desmotivar produtores paulistas, principalmente pela perda de competitividade frente aos de outros Estados que contam com incentivos e menor custo de produção, o que poderá causar mudança de estratégia dos empresários, com retração nos investimentos e, em consequência, diminuição dos postos de trabalho”, afirmou Katushide Maki, presidente do Sindicato Rural de Bastos.

No dia 6 de janeiro, à noite, pelo Twiter, o governador João Dória Jr. demonstrou ter voltado atrás na decisão, porém, não deixou claro se incluiu nessa decisão o setor avícola. “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.

Mesmo com a decisão de Doria – segundo os produtores, uma decisão parcial -, pois não englobaria a questão da energia elétrica, entre outros insumos -, os produtores paulistas mantiveram a decisão de realizar o Tratoraço. Lideranças estaduais afirmam que só terão como definitiva o retrocesso de Doria quando a decisão estiver publicada em Diário Oficial e contemple todas as áreas atingidas pelos aumentos.

A manifestação de Bastos recebeu o apoio da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e da Associação Comercial e Industrial de Bastos. O prefeito Manoel Rosa  (foto acima) mostrou seu apoio à manifestação, lembrando a força da avicultura de Bastos e a importância da atividade para o município e toda a região, gerando emprego e renda para a população. Rosa disse que o movimento é legítimo e que a Alta Paulista, à qual pertence Bastos, é uma das regiões que mais produzem alimentos no Estado de São Paulo. “Por Bastos, maior produtora de ovos do Estado de São Paulo, se faz necessária essa manifestação, abrindo um canal de comunicação com o governo do estado”, declarou o prefeito, que mostrou todo o apoio da Prefeitura aos avicultores e à cadeia avícola da região.

O empresário Celso Gomes, presidente da ACIB, a Associação Comercial e Industrial de Bastos (foto acima), também foi firme em seu pronunciamento, demonstrando total apoio aos avicultores e todos os setores produtivos que movimentam a economia paulista. “Vivemos um tempo em que o planejamento e o controle de custos se mostram essenciais para a sobrevivência da classe produtiva e a consequente manutenção de empregos e renda. A justificativa da necessidade de aumento de arrecadação pelo estado não pode se sobrepor aos demais fatores impostos pela pandemia, como o aumento nos custos de produção, queda no faturamento das empresas, diminuição da renda dos trabalhadores e desemprego”. Gomes salientou que as medidas adotadas pelo governo estadual vinham, justamente, na contramão do que se esperava para esse momento. Segundo ele, “não há um mínimo espaço para aumento de impostos e o tempo é inoportuno para tanto, assim como são inoportunas e inconvenientes qualquer medida que implique em aumento dos gastos públicos que não sejam relacionados à área da saúde.”  

O presidente da ACIB, por fim, reforçou o apoio ao movimento dos avicultores, não só de Bastos, mas de todo o Estado de São Paulo, que, segundo ele, fez chegar ao Governo a mensagem clara e direta da classe produtiva. “A força desse movimento atingiu os objetivos propostos de esclarecer os impactos dessa tributação à população dos municípios e revogar a taxação pelo governo estadual”, declarou.

Ao final dos pronunciamentos, os produtores percorreram algumas ruas da cidade, para divulgar a manifestação junto à população.

A Hora do Ovo estava presente na cobertura do Tratoraço em Bastos, e registrou a manifestação em fotos. Confira na galeria abaixo o movimento Tratoraço, com a presença de avicultores, autoridades, lideranças e trabalhadores da indústria avícola de Bastos.

(A Hora do Ovo. Fotos: Elenita Monteiro. Foto aérea: Tiago Henrique/Bastos)