A exemplo de outras entidades agropecuárias paulistas, o Sindicato Rural de Bastos, no Oeste do Estado de São Paulo, está convocando seus associados para participar do Tratoraço, uma manifestação contra os aumentos impostos nos Decretos nº 65.253, 65.254 e 65.255, aprovados em 15 de outubro de 2020 na Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador João Doria Jr., em especial o ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. 

Mais de 130 municípios já aderiram ao Tratoraço. O evento promovido por sindicatos e produtores de todo o estado está programado para acontecer neste dia 7 de janeiro. Em nota, o Sindicato Rural de Bastos aderiu ao movimento e realizará a manifestação a partir das 8 horas, no Recinto de Exposições Kisuke Watanabe, na entrada da cidade, local que sedia a tradicional Festa do Ovo de Bastos.

O Tratoraço tem como objetivo chamar a atenção do governador João Doria Jr. para que se sensibilize e volte atrás na decisão. A recomendação é que os manifestantes usem álcool em gel, máscaras e que permaneçam dentro dos seus veículos durante a manifestação, prevenindo-se assim do contágio por Covid 19.

Os organizadores do evento argumentam que o aumento decretado pelo governo paulista terá um impacto gigantesco sobre a produção de ovos, atividade da qual Bastos é a maior produtora no Estado de São Paulo. Segundo levantamento feito pelo Sindicato Rural do município, Bastos conta hoje com 35 milhões de aves poedeiras e gera empregos para 14 mil trabalhadores, direta ou indiretamente. “É o segmento que mais emprega na região”, informa a entidade, salientando que “o aumento de impostos sobre insumos e mudanças na forma de cobrança do ICMS podem desmotivar produtores, tanto da avicultura, quanto de outros setores do agronegócio, o que poderá causar uma alta demanda de desemprego.”

Em nota, o Sindicato Rural de Bastos argumentou que “recebeu com grande apreensão as últimas medidas de ajuste fiscal impostas pelo Governo do Estado de São Paulo através dos Decretos nº s 65.253, 65.254 e 65.255, ambos de 15/10/2020, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2021, que aumentam o ICMS para diversos produtos, inclusive os ovos e seus insumos.”

O cenário atual é desanimador, indicam os números. “O produtor está pagando um aumento de 4,4% no custo dos insumos da produção do ovo desde o dia 1º. de janeiro de 2021 o que, segundo o Sindicato Rural, pode causar um prejuízo enorme ao setor, que já vem sofrendo constantes prejuízos. Outro impacto negativo está ligado diretamente ao consumidor final, que poderá ver a diferença dos preços na hora da compra no supermercado.

De maneira geral, o decreto do governador João Dória Jr. (PSDB) pode gerar um impacto aproximado de 25% a mais sobre os produtos da cesta básica. O consumidor terá, também, altas no preço do óleo e do etanol que tinham alíquota de 12% e passam a 13,3% com o decreto. O mesmo acontece para embalagem de ovos, que hoje está em 7% e vai para 9,4%.

O consumo de energia elétrica também será impactado, informam as entidades rurais. “Com a nova regra, toda propriedade rural que consumir mais de 1mil Kw/h mês terá que pagar ICMS sobre o valor da conta, algo que antes o produtor rural era dispensado de pagar. Sem dúvida a parcela da população mais afetada pelos aumentos será a de menor renda, que verá o seu dinheiro sendo ainda mais desvalorizado”, indicam.

(A Hora do Ovo, com informações do Sindicato Rural de Bastos/assessor e jornalista Tiago Henrique - Bastos – SP)