Novidade na edição deste ano da FAVESU, a palestra do especialista Arnibo Braatz Júnior inaugurou um espaço para empresas que atendem ao setor de proteína animal. É o espaço Palestra Empresarial, inaugurada com o tema Os benefícios fiscais e restituição de créditos tributários para avicultura, suinocultura e frigoríficos. Como restituir esses créditos em conta corrente para minha empresa?

Arnibo Braatz Júnior (foto no destaque) falou, no período da manhã deste dia 8 de junho - primeiro dia da 6a. FAVESU, em Venda Nova do Imigrante (ES) - sobre a importância para os produtores e empresas da avicultura e suinocultura dos benefícios fiscais e a restituição de créditos tributários.

Poucos avicultores sabem, mas aqueles que trabalham no sistema de lucro real podem ter direito a uma restituição de créditos tributários de PIS/Cofins pagos sobre despesas com insumos. Diversos avicultores já receberam a restituição em conta corrente e se mantêm atentos para continuar recebendo pontualmente.

Especialista em direito tributário, um dos sócios fundadores da Audax Consultoria Tributária e diretor da empresa, Arnibo explica: “Essa restituição é possível, é estritamente legal e um direito ao qual o produtor nem sempre recorre por falta de informação de seus direitos. É um valor alto, muitas vezes na casa de milhões de reais, porque os créditos jamais foram solicitados pelo avicultor e vão se acumulando. Nossos clientes que recorreram ao benefício têm tido muito sucesso”, informa o especialista.

Especialmente para os produtores da região serrana do Espírito Santo, Arnibo explicou, durante a palestra: “Nós temos um desafio muito grande, principalmente aqui na região de Santa Maria de Jetibá, onde estão localizadas muitas granjas, com produtores rurais utilizando o regime de lucro presumido, mas esse direito de buscar o ressarcimento é possível somente para granjas do lucro real. Nós já temos muitas granjas que trabalham com o lucro real, mas o nosso trabalho é de orientar o empresário para demonstrar a viabilidade de aderir a essa modalidade e buscar esse incentivo fiscal do governo”, contou Arnibo.

Com 12 anos de atuação, a Audax tem ajudado produtores de ovos e frangos, laticínios e cooperativas de diversas regiões do país a efetuar os pedidos de ressarcimento dos créditos acumulados de PIS e COFINS. “O agronegócio tem esse benefício desde 2004, instituído pelo Governo Federal como forma de fomentar a economia. Mesmo assim, muitas empresas desconhecem o incentivo”, indica Arnibo.

Na palestra durante a 6ª. FAVESU, o especialista deixou algumas dicas para os produtores quando o assunto são benefícios fiscais. “O lucro real, sem dúvidas, é o melhor regime tributário para as granjas, mas para fazer essa modificação é necessário ter uma organização contábil e da própria empresa. As dicas que eu deixo são: fazer um planejamento tributário e buscar uma assessoria especializada”, indicou o diretor da Audax Consultoria Tributária.

Leia mais sobre os benefícios fiscais e a restituição de créditos tributários na matéria do site A Hora do Ovo: Com o apoio da Audax Consultoria avicultores resgatam créditos de PIS/COFINS

(A Hora do Ovo, com informações da assessoria de imprensa da 6ª. FAVESU. Foto: Elenita Monteiro)