No maior SIAVS da história, entre 4 e 6 de agosto, o Simpósio Ovos Brasil levou ao palco do Distrito Anhembi, em São Paulo (SP), um tema que, embora silencioso, é decisivo para o futuro da postura comercial: a sucessão familiar. E ninguém poderia abordar esse assunto com mais propriedade do que Lucídio Almeida, advogado especializado em planejamento patrimonial, societário e tributário, que há anos acompanha de perto a realidade das empresas do agronegócio brasileiro.

Sua palestra foi um dos momentos mais densos e impactantes do evento, não apenas pela profundidade técnica, mas pela franqueza com que expôs um problema que muitos produtores evitam enfrentar: a maioria das granjas brasileiras não está preparada para a sucessão. Isso coloca em risco não apenas o patrimônio familiar, mas a continuidade da produção, a estabilidade das operações e o legado construído ao longo de décadas.

SÓ 6% DAS GRANJAS CHEGAM À TERCEIRA GERAÇÃO!

Logo no início, Lucídio apresentou números que provocaram silêncio na plateia: apenas 6% das empresas de postura conseguem realizar uma sucessão bem-sucedida até a terceira geração. O motivo? Uma combinação de fatores emocionais, culturais e estruturais que se repetem em praticamente todas as famílias do agronegócio: fundadores centralizadores, que não delegam; herdeiros inseguros, que não sabem qual será seu papel; terceira geração desconectada da rotina da granja; ausência de regras claras; falta de planejamento jurídico e tributário e, principalmente, decisões adiadas por anos.

“Quando o fundador diz que ‘na minha família não tem problema’, é aí que o problema começa”, afirmou Lucídio, abrindo sua apresentação no Simpósio.

O INVENTÁRIO: O FANTASMA QUE PARALISA GRANJAS E DESTRÓI PATRIMÔNIOS

Se a sucessão não é planejada em vida, o destino inevitável é o inventário e, segundo Lucídio, esse é um dos processos mais traumáticos para uma empresa rural. Ele explicou, passo a passo, o que acontece quando o patriarca morre sem ter estruturado a sucessão: contas bancárias são bloqueadas, o crédito é suspenso, fornecedores recuam, a operação fica paralisada, máquinas param, contratos ficam sem assinatura e a família entra em conflito.

O inventário, além de lento e burocrático, pode consumir 25% a 30% do patrimônio e, em muitos casos, pode levar à perda de terras, à venda forçada de ativos e até ao fechamento da granja.

O especialista citou um caso real, que foi reportagem no Globo Rural: uma grande produção de cana no interior de São Paulo que, após a morte do proprietário, entrou em disputa judicial entre herdeiros. O resultado foi devastador: máquinas paradas, adubo vencendo no estoque e toda a área arrendada para terceiros. “O legado de 40 anos acabou em meses”, lamentou.

A REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO RISCO: O ITCMD PROGRESSIVO

Além dos riscos emocionais e operacionais, Lucídio fez outro alerta, um alerta tributário: o ITCMD, imposto sobre herança e doações, deve dobrar nos próximos anos. Com a reforma tributária, os estados serão obrigados a adotar uma tabela progressiva que pode elevar a alíquota dos atuais 4% para até 8%. Há, segundo ele, projetos no Senado que, inclusive, propõem elevar esse imposto para 16%.

O impacto será ainda maior porque a base de cálculo deixará de ser o valor declarado no imposto de renda e passará a ser o valor de mercado dos imóveis e das empresas. Ou seja: terras compradas há décadas por valores simbólicos serão tributadas pelo preço atual. “Quem deixar para fazer a sucessão depois vai pagar muito caro”, alertou.

A SOLUÇÃO: GOVERNANÇA, HOLDING E PLANEJAMENTO EM VIDA

Depois de vários alertas e explicações sobre um cenário que pode ser devastador para produtores e familiares, a palestra avançou para o caminho da solução. Lucídio apresentou uma estrutura jurídica que tem sido adotada com sucesso por diversas famílias do agronegócio.

A holding patrimonial, para concentrar imóveis, proteger o patrimônio e reduzir tributação. A holding rural para organizar a atividade produtiva, separar riscos e profissionalizar a gestão. A holding de participação para receber lucros e dividendos, evitando distribuição direta aos sócios e reduzindo exposição tributária.

Também citou como ferramenta importante o protocolo familiar, documento que define quem pode trabalhar na empresa, quem será sucessor, quais são as regras de remuneração, como são tomadas as decisões e como são resolvidos conflitos.

E apresentou, ainda, o usufruto vitalício, ferramenta que permite ao fundador transferir o patrimônio aos filhos, mas mantendo o controle, o poder de decisão, o direito aos lucros e a segurança jurídica. “É possível passar tudo para os filhos sem perder o controle. E se o filho não obedecer, tudo volta para o fundador”, explicou, parecendo dar um certo alívio na plateia.

O GRANDE DESAFIO: PREPARAR A TERCEIRA GERAÇÃO

O palestrante Lucídio dedicou também parte da palestra a um ponto muito sensível: a terceira geração. Segundo ele, essa geração nasceu digital, tem outra visão de mundo e não aceita modelos de gestão ultrapassados. Se ela não for integrada ao negócio, ela se afasta e o risco de venda da empresa aumenta. Por isso, o planejamento sucessório deve incluir, também, formação técnica, participação gradual, regras claras, profissionalização e, principalmente, respeito às diferenças entre gerações.

Ao final, ficou claro que a palestra de Lucídio não foi apenas uma aula jurídica; foi um alerta ao setor de ovos: não basta produzir bem, é preciso garantir que o negócio sobreviva ao tempo.

Ao incluir esse tema no Simpósio, o Instituto Ovos Brasil demonstrou maturidade e visão estratégica. Incentivar o consumo é essencial, mas fortalecer a estrutura das empresas é igualmente importante para garantir continuidade da produção, estabilidade do mercado, segurança alimentar e preservação do legado das famílias que construíram a avicultura brasileira.

Lucídio encerrou sua palestra com uma frase que sintetiza toda a sua apresentação: “Planejar em vida não é luxo, é necessidade. E quem não fizer isso vai pagar um preço muito alto". Sua fala ecoou como um chamado urgente: o futuro da postura comercial depende da capacidade das famílias de se organizarem hoje.

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Luis Rua aponta o Brasil como potência alimentar e o ovo com papel estratégico na segurança global

Raully Lucas diz que eficiência, tecnologia e gestão podem fazer do Brasil um país líder no mercado global de ovos

Gonzalo Moreno mostra como a Colômbia transformou o consumo de ovos em cultura nacional

(Texto e foto: Teresa Godoy)