No pós-pandemia, com todas as dificuldades enfrentadas pelas empresas em geral, a produtora de ovos Granja Cascavel, da Paraíba, teve a felicidade de receber um volume expressivo de resgate tributário que pôde ser reinvestido na empresa. De lá para cá, a granja continuou a receber, em conta corrente, a restituição de créditos tributários, que agora ajudam a pagar os tributos com o INSS, todo dia 20 de cada mês.

Para a G3 Agroavícola, de Pernambuco, empresa que produz ovos férteis e pintinhos de corte de um dia, o benefício do resgate tributário já é uma realidade há três anos. O processo foi facilitado porque a empresa já operava no regime de lucro real e, após iniciar a consultoria com a Audax Consultoria Tributária, a empresa passou a receber em conta corrente um valor importante referente à restituição a que tinha direito pelo pagamento de impostos federais nos cinco anos anteriores. Depois, pôde fazer compensação do que tinha a receber nos tributos federais pagos mensalmente, como no INSS da folha de pagamento. Ou seja, o incubatório tem agora uma expressiva economia.

Do Espírito Santo vem o exemplo da empresa Oi Frango, frigorífico montado por três avicultores do segmento de frango de corte que já fazia a recuperação de créditos junto ao Governo Federal, mas descobriu que poderia ter muitos outros créditos em PIS e Cofins que a contabilidade da empresa não detectava. Agora, não só recebeu os créditos dos últimos 5 anos que estavam sem resgate e os reinvestiu na empresa, como também reorganizou sua contabilidade para não perder nenhum centavo de seus direitos, daqui para a frente.

Nesses três casos de restituições para produtores avícolas há um elemento em comum: a empresa Audax Consultoria Tributária, de Chapecó (SC), especializada em ressarcimentos legais de tributos pagos ao Governo Federal. Entre eles, PIS/COFINS. A empresa é formada por um grupo de contadores com expertise em direito tributário e tem na carteira um expressivo número de clientes da agropecuária.

Alguns dos sucessos conquistados pela Audax na avicultura de postura já foram apresentados em reportagens em edições anteriores da A Hora do Ovo. É o caso da Granja Ovo Novo, de Josimário Florêncio, e do Grupo Guaraves – ambos de Pernambuco –, e da Granja Caramuru, no Espírito Santo.

GANHOS COM A CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Arnibo Braatz Júnior, sócio proprietário da Audax, faz parte de uma equipe de especialistas tributários que há 13 anos se dedica a apoiar produtores rurais brasileiros nos processos de pedidos de restituição dos créditos acumulados de PIS e COFINS.  Ele explica que o ressarcimento de parte do dinheiro pago nesses impostos é legal, transparente e um direito do produtor rural, seja ele avicultor de postura, de ovos férteis, produtor de frangos, de leite, de suínos ou cooperativas agropecuárias.

Arnibo é enfático: “O agronegócio tem esse benefício desde 2004, instituído pelo Governo Federal como forma de fomentar a economia. Mesmo assim, muitas empresas desconhecem o incentivo. E sem informações e ajuda especializada deixam de aproveitar seus direitos tributários para reinvestir em seus negócios ou mesmo economizar em pagamentos de impostos mensais.”

REGIME DE LUCRO REAL É A CONDIÇÃO

Para ter direito a esse importante benefício legal, há uma condição, segundo Arnibo: as empresas precisam trabalhar no regime de lucro real. “O lucro real é o melhor regime tributário para as granjas e incubatórios”, explica o especialista, aconselhando que o empresário avícola que ainda trabalha no regime de lucro presumido – sem direito ao ressarcimento do PIS e COFINS – busque mudar estrategicamente para o lucro real, organizando a empresa contabilmente. “Dessa forma, virão benefícios não somente em créditos tributários, mas também maior organização contábil que dará à empresa melhor configuração empresarial”, orienta o especialista.

G3 Agroavícola (PE)
ATUALIZAÇÃO CONTÁBIL GEROU CRÉDITOS

O empresário Carlos Eduardo Alves da Costa (à esquerda na foto) é sócio de Ivanildo Coutinho (à direita na foto), presidente do Grupo Guaraves desde 2004, quando fundaram o Incubatório G3, em Pernambuco. Quando Sr. Ivanildo contratou a Audax para um estudo tributário no grupo e obteve êxito com expressivos retornos de tributos, logo avisou Carlos Eduardo para fazer o mesmo na empresa que eles têm em sociedade.

“Fiquei muito satisfeito com os resultados e recebemos créditos que não sabia que tínhamos direito”, pontua ele.

Oi Frango (ES)
REVISÃO TRIBUTÁRIA AMPLIOU BENEFÍCIOS

A empresa capixaba Domart Alimentos é a responsável pela marca Oi Frango, com atuação no mercado de venda de carne de frango desde 2012. Seus três sócios atuam na criação e distribuição de frangos vivos desde 1992, com unidade instalada em Marechal Floriano (ES).

O sócio Ordeli Schneider (na foto à esquerda com Arnibo Braatz Junior, da Audax) diz que foi muito oportuna a palestra com Arnibo Braatz Jr, na Favesu 2022 – evento da AVES – para entender que sua empresa poderia ter resgates de impostos que não estavam previstos. Com a consultoria da Audax, a Oi Frango pôde aproveitar melhor sua condição de optante pelo regime de lucro real.

Granja Cascavel (PB)
MUDANÇA CONTÁBIL PERMITIU EVOLUÇÃO

A história da Granja Cascavel foi construída a partir do zero, com o casal Francinete Bezerra e Rinaldo Medeiros Francisco (na foto com os filhos Pedro e Gabriel), que em 1995 decidiu investir no ramo. Hoje, contam com os filhos Pedro e Gabriel também engajados no trabalho da granja paraibana, com aviários modernos e estrutura de vendas diferenciada.

Francinete é diretora financeira e Rinaldo coordena o trabalho de campo. Quando o casal decidiu apostar na mudança do regime tributário e acreditar na parceria com a Audax, no início de 2022, em três meses já viram que a decisão foi acertada. Receberam inicialmente um valor importante referente aos 5 anos anteriores de contribuição tributária e agora têm trimestralmente um valor que é “devolvido” em crédito para descontar nos impostos referentes à folha de pagamento dos cerca de 200 funcionários da granja.

É IMPORTANTE SABER

+ As empresas optantes pelo regime tributário de lucro real podem pedir seus créditos de PIS e COFINS acumulados nos últimos 5 anos. Passado esse período, o direito prescreve. Quanto aos créditos do presente e do que haverá a receber no futuro, após o ressarcimento dos créditos dos últimos 5 anos, a empresa poderá calcular os créditos mensalmente, solicitando ressarcimento dos valores a cada fechamento do trimestre.

 + O avicultor que tem a granja no regime de apuração de lucro real tem direto à restituição dos impostos de PIS/COFINS em conta corrente ou ainda poderá usar esse crédito para compensação/pagamento de impostos federais. Isso porque as vendas de seus produtos – ovos comerciais, ovos férteis, galinhas ou frangos – são tributados por alíquota zero do imposto PIS/COFINS.  Sendo assim, pagam o mesmo imposto de PIS/COFINS no percentual de 9,25% nas compras de insumos, embalagens, energia elétrica, fretes e demais custos. Devido a isso, o crédito fica acumulado para ressarcimento da empresa.

AUDAX CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
www.audaxconsultoria.com.br
Arnibo Braatz Júnior - Diretor
Fone/WhatsApp (49) 9.9110-6742
braatz@audaxconsultoria.com.br

(Reportagem publicada originalmente na revista A Hora do Ovo Ed. 120, disponível neste site)