Pacote federal de infraestrutura causa indignação no Paraná
Secretário de Infraestrutura critica falta de obras e projetos prioritários para o Estado no programa recém-lançado pela presidente Dilma.
José Richa Filho, secretário de infraestrutura: indignação |
O recém-lançado pacote de infraestrutura da presidente Dilma, buscando modernizar as estradas e canais de escoamento da produção agropecuária brasileira, não foi bem visto pelo governo do Paraná. E o motivo é que o Estado parece ter ficado de fora do novo plano federal quando, na realidade, é um estado-referência na produção agropecuária, seja na área de produção de grãos, seja na produção da proteína animal, com destaque para os ovos e a carne de frango. O Estado é nada menos que o maior produtor e exportador de frango do Brasil e o terceiro maior produtor de ovos do país.
A grita veio do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, que afirmou, na última quinta-feira, dia 16, ter ficado surpreso e indignado com a falta de obras e projetos prioritários para o Paraná incluídos no Programa de Investimento em Logística do Governo Federal. “O governador Beto Richa já solicitou audiência com a presidente Dilma Rousseff para entender o que está acontecendo”, informou o secretário, lembrando que deve haver uma grande mobilização estadual para defender os interesses paranaenses. “Além de não estarmos contemplados, o que nos parece é que estamos sendo prejudicados”, afirmou Richa Filho, salientando que o Ministério dos Transportes conhece todas as demandas do Paraná na área de logística.
O secretário relatou encontro ocorrido em Curitiba, no último dia 29 de março, quando o ministro Paulo Passos recebeu um documento do Fórum Futuro 10 Paraná – integrado por diversas entidades de representação e pelo governo estadual – onde foram detalhados os maiores gargalos do Estado. Para Richa Filho, os dois projetos ferroviários que aparecem no programa nacional precisam ser melhor detalhados, pois se contrapõem a tudo que vem sendo discutido com a União desde o ano passado.
Segundo ele, em uma análise preliminar, o governo federal está ignorando a existência da Ferroeste e a capacidade do Porto de Paranaguá e propondo a construção de uma ferrovia paralela e concorrente que pode provocar migração de cargas para outro terminal. A ligação Maracaju/Guaíra/Cascavel/Paranaguá, já discutida entre Paraná e Mato Grosso do Sul e para a qual a Valec S.A. anunciou a contratação de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, não foi considerada. “Para nossa surpresa veio tudo diferente daquilo que estávamos ajustando há um longo tempo”.
Para o coordenador de projetos do Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura (ITTI), Eduardo Ratton, os governos paranaenses não conseguiram modernizar as ferrovias a ponto de torná-las viáveis. Segundo ele, o trecho que liga Maracaju (MS) a Mafra (SC) vai passar por uma importante região produtiva do Mato Grosso do Sul e do Paraná, mas o desvio para a cidade catarinense deve custar caro ao Porto de Paranaguá.
O escoamento da produção paranaense e do Centro-Oeste brasileiro, feito por Maracaju (MS), passando por Cascavel até Mafra (SC), seguiria para o Porto de Rio Grande ou para Santos. A estrutura de trilhos de bitola larga favorece esse trajeto. Isso porque o trecho de Mafra a Paranaguá usa trilhos de bitolas métricas. Sem um plano de modernização de trechos importantes para o Paraná, como um novo ramal entre Guarapuava e o Litoral do estado, os principais gargalos no setor devem permanecer os mesmos.
“A opção do governo pela construção de trechos que levam ao porto de Rio Grande reflete a sucessiva incompetência dos governos estaduais em gerenciar e modernizar o porto paranaense”, afirma Ratton, do ITTI. “Enquanto Paranaguá possui um único terminal de contêineres, que define o valor das tarifas cobradas, os portos de Santa Catarina, embora menores, têm conseguido atrair cargas importantes com tarifas diferenciadas e maior eficiência”, acrescenta. Ratton ressalta ainda as filas de caminhões que se formam a cada escoamento de safra na BR-277, única rodovia de acesso ao Porto de Paranaguá. “O corredor de exportação de Paranaguá é muito lento. A prova disso são as dezenas de navios esperando dias para poder atracar com prejuízos que encarecem o custo”
Outro projeto ferroviário também é diferente daquilo que o Estado necessita, segundo informa o secretário. O trecho proposto no plano da União desce de São Paulo e também chega a Mafra, mas não há detalhes. O governo estadual e produtores paranaenses defendem a construção de um ramal da ferrovia Norte-Sul passando pela região de Maringá e Campo Mourão, Cascavel e pelo Sudoeste do Estado até a divisa com Santa Catarina.
Com relação às obras rodoviárias, o secretário disse que existem diversos problemas em estradas federais que não foram considerados e são essenciais para a economia do Paraná e do Brasil. Ele citou a necessidade de melhorias na BR-163, na região Oeste, que precisa ter a capacidade de tráfego aumentada. Outra demanda é a implantação do trecho da BR-158, entre Alto do Amparo e Imbituva, a única parte da rodovia que ainda não saiu do papel. A Estrada Boiadeira (BR-487) e a Transbrasiliana (BR-153) também foram citadas pela importância que têm para a ligação entre o Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
O plano de Dilma para a iniciativa privada
O plano federal lançado pela presidente Dilma na última quarta-feira, dia 15, é, na verdade, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na decadente infraestrutura do país. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística – há sempre um nome pomposo – sugere a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.
O ministro dos Transportes Paulo Passos disse, na cerimônia de lançamento da ideia, que do valor total, R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de 5,7 mil quilômetros de rodovias, incluindo os principais eixos rodoviários do país. Outros R$ 91 bilhões serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.
Detalhe: o plano conta com a ajuda da iniciativa privada para acontecer, o que a presidente chama de “concessões”, para não chamar de privatização, como se isso depusesse contra um país que só acontece porque tem iniciativa privada. Até no nome.