Selo do SIF: um dos certificados a registrar a sanidade no Brasil

O novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conhecido como RIISPOA, foi o tema da reunião entre a diretoria da Ubabef, a União Brasileira de Avicultura, entidades do setor de rações e suínos com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Ênio Marques Pereira. O encontro, que aconteceu no dia 16, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista, teve como foco o pedido das entidades representativas dos produtores rurais no sentido de tornar mais ágil a aprovação do novo regulamento, o que permitirá formalizar métodos mais modernos para o setor.

Reiterando a importância da rápida aprovação do regulamento, o presidente da Ubabef, Francisco Turra, lembrou que essa atualização vem sendo negociada há anos entre os setores público e privado. “Sabemos, porém, que os representantes do Ministério têm movido grandes esforços para a finalização desse processo, por isso, temos confiança que em breve contaremos com a entrada em vigor da norma”. Turra salientou que a mudança no RIISPOA é vital para o agronegócio. “Ganharemos em desburocratização, em aprimoramento de controles, em ferramentas mais modernas para a emissão de licenças. É uma legislação nova para um novo agronegócio e um novo Brasil”, afirmou.

Em resposta, o secretário Ênio Marques disse que a regulamentação do novo RIISPOA está em tramitação por órgãos jurídicos do próprio ministério e que esse processo enfrenta diversos obstáculos, entre eles, o grande volume de conteúdo – são mais de 8.000 páginas -com detalhamentos e atualizações. É importante lembrar que o Riispoa, que regulamenta o setor sanitário das empresas avícolas – as granjas de ovos aí incluídas -, é um “velho” conhecido do produtor. E velho não é força de expressão, pois o Regulamento foi criado em 1952 e em quase 60 anos passou por apenas três atualizações.

O agronegócio está lá na frente em evolução mas tem que sempre que parar para esperar que a regulamentação sanitária alcance o nível da produção avícola brasileira.

O pedido de agilização do processo foi reiterado por todos os representantes de entidades dos produtores, presentes à reunião, como o superintendente federal de Agricultura de São Paulo, José Tadeu de Faria; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), Pedro de Camargo Neto; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Antônio Camardelli; o vice-presidente do Sindirações, Ariovaldo Zanni, entre dezenas de presidentes e diretores de entidades ligadas à produção animal. Representavam a Ubabef, ainda, além do presidente Francisco Turra, o diretor de Mercado, Ricardo Santin, e o diretor de Produção, Ariel Antônio Mendes.