O Ministério da Agricultura instituiu no final do mês de fevereiro o Comitê Técnico de Programas de Autocontrole. Na foto do destaque, a ministra da agricultura, Tereza Cristina, faz o lançamento do comitê, que integra a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa).
O objetivo do novo comitê, segundo informa o MAPA, é promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do país.

José Guilherme Leal, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, explicou: “O comitê técnico visa criar um ambiente institucional para debater e identificar quais são as cadeias ou os ramos do setor regulado, onde se possa avançar no autocontrole. A partir dessa definição criaremos subcomitês específicos para trabalhar tecnicamente questões que possam gerar alterações normativas.”

O grupo deverá propor a implementação, monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, identificar os atos normativos necessários para implementação de seus objetivos, apoiar a articulação necessária à execução de ações conjuntas, como troca de experiência e capacitação, e sugerir subcomitês para temas específicos.

Com atuação de caráter permanente e de cunho técnico e consultivo, o comitê será integrado por representantes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal(Dipoa), do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal(Dipov), do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas(DDIA), do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários(DSA), do Departamento de Serviços Técnicos e do Departamento de Suporte e Normas(DSN).

Os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) poderão ser convidados para participar das discussões, informa o MAPA.

(Fonte: assessoria de imprensa do MAPA. Foto: divulgação)