A alta no preço dos insumos, nesse período de quarentena por causa do coronavírus, está impactando na produção de aves e ovos, e também de suínos, segundo informam a Associação dos Avicultores do Espírito Santo, a AVES, e a ASES, a Associação dos Suinocultores do Espírito Santo. As duas entidades estão trabalhando, inclusive, para que os deputados que representam os capixabas atuem junto aos órgãos competentes de forma a minorar o impacto na produção de proteína animal.

A alta dos principais insumos para a ração, como o milho e a soja, está tirando o sono dos avicultores e suinocultores em todo o país. Segundo dados levantados pelas AVES e ASES, durante o mês de março o farelo de soja subiu até 39%. O milho, por sua vez, também apresentou alta decorrente do momento de contingência.

“O setor produtivo terá enormes problemas decorrentes da Covid-19 e essa alta exagerada no preço desses importantes insumos para a produção nos deixa numa situação mais preocupante ainda”, avalia Nélio Hand, diretor-executivo da AVES e ASES. Ele enfatiza a preocupação dos segmentos de avicultura e suinocultura. “Vemos que não é o momento de oportunismo e especulação, mas sim de consciência de que todos estão passando por um momento crítico. Isso certamente refletirá em prejuízos.”

Hand também explica que os setores estão buscando, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mecanismos para subsidiar o abastecimento de insumos frente aos altos custos que esses produtos vêm demonstrando. Além disso, entidades nacionais, como a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), enviaram pedidos endereçados ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando providências e apoio em relação ao problema.

Segundo a assessoria de comunicação das duas entidades, no âmbito do Espírito Santo, AVES e ASES têm trabalhado junto aos parlamentares capixabas na bancada federal para que eles reforcem com a ministra da Agricultura a necessidades de insumos a preços compatíveis com uma produção sustentável. “O objetivo é que o Governo Federal recomponha os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, ao mesmo tempo, analise mecanismos para subsidiar, através de programas de abastecimento, a compra de insumos”, indicam as entidades.

GOVERNO FEDERAL ATENDE PRIMEIRO PEDIDO

Entre os pedidos enviados por meio de ofícios de entidades ao Ministério de Agricultura, estão, entre outros, a redução das taxas de juros, adequação de linhas de crédito para produtores independentes, manutenção do estoque mínimo de milho nas unidades da Conab e a prorrogação temporária das parcelas das dívidas dos produtores prejudicados em função da pandemia do Covid-19.

No dia 9 de abril, esse último pedido recebeu um sinal positivo para ser atendido, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicar uma Resolução que autoriza a prorrogação do reembolso das operações de crédito rural de custeio e investimento de produtores prejudicados em função da pandemia do Covid-19.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) demonstrou como será a reclassificação dos pagamentos e parcelas. Pela norma, ficou estipulada a prorrogação das dívidas de custeio e investimento, que terão as parcelas vencidas e vincendas, compreendendo o período de 1º de janeiro a 14 de agosto de 2020, adiadas até o dia 15 de agosto de 2020. Entre os beneficiados pela prorrogação, estão inclusos os produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas de produção agropecuária, que tiveram sua produção e comercialização afetadas.

Nélio Hand destaca a importância de um diálogo claro e direto entre o Governo Federal e os setores. “Esse é um momento importante que os setores esperam que ocorram ações por parte das autoridades e do Governo Federal para que nós possamos sair lá na frente, depois desse momento da Covid-19, com o mínimo de perdas e de baixas possíveis”, enfatiza o diretor executivo da AVES e ASES.

Mesmo com essa primeira movimentação positiva, as entidades seguem trabalhando para minimizar a crise gerada no setor, tendo como meta principal o programa de retenção de matrizes suínas e a disponibilidade de menores taxas nas linhas de créditos disponibilizadas.

RECLASSIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS E PARCELAS

A AVES informa que, para as operações ou parcelas de crédito rural de custeio e de investimento contratadas com equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional (cuja fonte de recursos é poupança rural e BNDES), essas operações ou parcelas devem ser reclassificadas pela instituição financeira para a fonte “depósitos à vista” ou qualquer outra fonte não equalizável. Mas para a CNA, neste caso, alteração não tem impactos para o produtor, pois ele continuará pagando a taxa de juros previamente acordada no contrato que está sendo prorrogado o prazo.

A norma também permite a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao produtor (FGPP) com depósitos à vista das instituições financeiras e cria duas linhas especiais de crédito de custeio para produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp.

A resolução também possibilita crédito para as cooperativas de produtores rurais, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas que adquiram produtos dos produtores rurais, suas associações ou de suas cooperativas de produção agropecuária, por preços não inferiores ao preço mínimo dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) ou de referência contidos no Manual de Crédito Rural.

PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES

Foram criadas duas linhas transitórias de crédito de custeio para pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp), o que contempla várias culturas. Veja mais no link Governo autoriza prorrogação das operações de crédito rural para cadeias afetadas pela crise do coronavírus. Para o Pronaf, até 40% dos recursos podem ser usados na manutenção do beneficiário e da sua família, aquisição de animais destinados à produção necessária à subsistência, compra de medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades domésticas, construção ou reforma de instalações sanitárias e outros gastos indispensáveis ao bem-estar da família.

(A Hora do Ovo, com informações e fotos da assessoria de comunicação da AVES e ASES)